Poderíamos escrever páginas e mais páginas relatando situações que ilustram bem o quanto o Estado interfere, e muitas vezes atrapalha, a vida do cidadão comum.
Seja por meio da prestação deficiente de serviços públicos, da imposição de burocracias desnecessárias ou do aumento constante nos preços de serviços sob seu monopólio, o fato é que o Estado brasileiro se tornou um agente limitador da liberdade e da eficiência.
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O Estado opera sob uma lógica paternalista. Atua como se a população fosse incapaz de tomar decisões por conta própria, assumindo para si o papel de tutor de uma sociedade que, na visão estatal, precisa ser guiada como uma criança atravessando a rua de mãos dadas com o governo.
Esse controle, no entanto, não é apenas ideológico, ele é funcional para manter a estrutura de poder. Quanto menos autonomia e responsabilidade o indivíduo possui, maior é a dependência do Estado.
Isso fortalece uma casta privilegiada, que usufrui das benesses do sistema enquanto a maioria da população arca com os custos.
Um exemplo concreto dessa lógica é o setor de transportes públicos. O Estado concede esse serviço à iniciativa privada por meio de parcerias que, na prática, funcionam sob um modelo altamente corporativista e restritivo.
A população se vê refém de serviços ruins e caros, enquanto qualquer solução inovadora não regulamentada é perseguida e desestimulada.
O que ocorre, portanto, é um bloqueio sistemático da concorrência, que limita a inovação e impede que o cidadão escolha alternativas mais eficientes e acessíveis.
Enquanto isso, a iniciativa privada, mesmo operando sob resistência, tem buscado oferecer alternativas melhores.
O caso da Uber é emblemático: ao chegar ao Brasil, o serviço enfrentou uma série de barreiras regulatórias e a forte oposição de taxistas organizados, que tentaram impedir sua operação com o apoio do poder público.
Apesar disso, a aceitação da sociedade foi imediata. A população reconheceu o valor do serviço: mais barato, mais prático, mais moderno.
Com isso, o mercado se reorganizou e a liberdade econômica venceu a lógica corporativista.
Infelizmente, há áreas em que a atuação direta do Estado é inevitável, como segurança pública, justiça e parte da administração pública. O problema é que o Estado não se contenta em focar no essencial.
Ele insiste em ser responsável por tudo: transporte, rodovias, aeroportos, ferrovias, estatais, bancos públicos, presídios e até mesmo empresas de telefonia ou energia.
Essa concentração gera ineficiência crônica. O governo tenta “abraçar o mundo”, mas, por não conseguir entregar com qualidade o básico, compromete toda a estrutura de serviços.
É urgente repensar o papel do Estado brasileiro. As reformas estruturantes, como a administrativa e a tributária, precisam sair do papel.
As privatizações, muitas vezes prometidas, devem deixar de ser plano de governo e se tornar política de Estado.
O foco deve ser a devolução da liberdade ao cidadão, a descentralização da responsabilidade e o fortalecimento da iniciativa privada em áreas em que ela já se mostrou mais eficiente.
Chegou a hora de o Estado reconhecer seus próprios limites. Deixar de querer ser o protagonista de tudo e passar a ser um facilitador da liberdade, da concorrência e da prosperidade.
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Mateus Vitoria Oliveira
CEO Private Construtora, Private Log e Private Oil & Gas
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