Por trás de todo discurso populista sempre há uma tentativa de mascarar a verdadeira origem dos problemas sociais. 

Recentemente, esse cenário se repetiu com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 14.214/21, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-CE).

A proposta previa a distribuição “gratuita” de absorventes para mulheres de baixa renda, mas foi rejeitada sob dois argumentos principais: incompatibilidade com a função social do SUS e ausência de previsão orçamentária para custear a medida.

A repercussão foi imediata: manifestantes, especialmente feministas, inundaram as redes sociais com notas de repúdio e hashtags. 

No entanto, o debate ficou preso à superfície emocional da pauta — e ignorou o cerne do problema.

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O problema é mais profundo do que a distribuição gratuita

A pobreza menstrual está diretamente ligada à renda. Ou seja, a dificuldade de acesso a produtos de higiene íntima não se resolverá de forma definitiva pela via de doações estatais, mas sim com a construção de um ambiente em que mulheres possam conquistar autonomia financeira e comprar seus próprios produtos com dignidade.

A aprovação do projeto teria implicado não apenas a violação do princípio da universalidade do SUS — que impede a criação de programas de saúde voltados exclusivamente para um grupo — mas também pressionaria ainda mais um orçamento público já fragilizado. 

A ausência de fonte de custeio para essa despesa é um dos motivos técnicos e constitucionais para o veto.

Quando o Estado tenta cobrir tudo, quem paga é a sociedade

Enquanto o debate se concentrava na distribuição de absorventes, pouco se falou do peso tributário que impede milhões de brasileiras de acessar esse item básico por meios próprios. Conforme a Associação Comercial de São Paulo, a carga tributária sobre absorventes chega a impressionantes 34,5%.

Mesmo com isenção de IPI, o produto segue impactado por PIS, COFINS e ICMS — impostos que poderiam ser revistos de forma responsável, promovendo uma solução estrutural muito mais eficaz do que políticas paliativas.

Em vez de medidas assistencialistas de curto prazo, a verdadeira transformação passaria pela redução expressiva da carga tributária sobre produtos essenciais de higiene feminina.

Dessa forma, o absorvente se tornaria financeiramente mais acessível para todas as mulheres, independentemente da sua classe social, sem gerar mais dependência ou inflar o tamanho do Estado.

Populismo: a ilusão que adia a verdadeira solução

O Estado brasileiro opta historicamente por tapar o Sol com a peneira. Em vez de reformar a máquina pública, eliminar privilégios políticos e fomentar a geração de empregos e renda, prefere anunciar medidas “gratuitas” que, na prática, são custeadas pelos próprios cidadãos através da alta carga tributária e do endividamento público.

A lógica populista ensina o cidadão a esperar tudo do governo, cultivando uma dependência que mina a liberdade individual. A distribuição de absorventes sem planejamento orçamentário é só mais um exemplo de como essas práticas ganham aplausos fáceis, mas atrasam as soluções de fundo que realmente dignificariam a vida das brasileiras.

Se queremos combater a pobreza menstrual de verdade, precisamos de menos impostos, mais empregos e mais liberdade econômica.

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