Recentemente, o Deputado Estadual de São Paulo Arthur do Val teve o seu projeto de Lei que previa o fim da meia-entrada vetado pelo Governador em exercício Carlão Pignatari, mesmo tendo sido aprovado na ALESP. 

E devido à polêmica envolvida pelo tema, as redes sociais levantaram a discussão sobre o fim desse “direito” que, na verdade, é um privilégio, visto que favorece uma classe específica em detrimento de outra. 

Mas o verdadeiro debate sobre a meia-entrada ficou um pouco perdido nesse embate de ideias, e é por isso que o presente artigo tem a finalidade de desmistificar o direito à meia-entrada.

Vamos começar usando as comparações óbvias que desmistificam esse benefício. Vamos pensar em um jovem de classe-média alta com 20 anos, estudante, que deseja ir ao cinema. Ele possui o direito de usufruir da meia-entrada mesmo que tenha condições de pagar o valor integral. 

Agora, pense em uma jovem de 30 anos, desempregada e de classe baixa. Ela não possui o direito de usufruir da meia-entrada porque não se encaixa nos critérios previstos na lei. 

Isso porque a Lei que regulamenta a meia-entrada prevê os benefícios para idosos acima de 60 anos, estudantes e pessoas de até 29 anos.

Ao ser elaborada, a ideia proposta era de que pessoas em estado de vulnerabilidade social pudessem ter acesso à cultura. Entretanto, na prática, não foi assim que ocorreu.

Dificilmente um jovem desempregado da periferia irá ao cinema, assim, quem de fato usufrui é quem possui condições de pagar o valor da inteira. 

De acordo com dados da agência do cinema, apenas 17% das classes C e D foram ao cinema em 2017 em 2019, 80% dos ingressos vendidos foram meia-entrada, isso porque mais da metade da população brasileira possui esse direito.

Não obstante, devido à pretensão de lucro dos estabelecimentos, preço da meia-entrada é na realidade “metade do dobro”. Ou seja, para o cinema não ter prejuízos com a venda excessiva de ingressos com um valor menor, já que não existe número máximo de bilheteria para ingressos, meias preços já preveem as perdas econômicas e elevam os valores iniciais. 

Não é à toa que o Brasil é o que possui um dos ingressos de bilheteria mais caros do mundo. Justamente pela massiva intervenção estatal com a imposição de que a iniciativa privada faça algo ditado pelo seu poder coercitivo.

Além disso, existem os grupos de pressão que trabalham veementemente para que esse privilégio não seja desfeito, caso das Organizações Estudantis, como a UNE e a UBES, que basicamente lucram com a emissão de carteirinhas estudantis. 

Então, decretar o fim da meia-entrada seria como arruinar a arrecadação de instituições que, na verdade, não defendem direitos dos mais vulneráveis, mas, sim, a manutenção de alguns privilégios. 

Assim, seria mais eficiente a não existência dessa política pública, porque simplesmente não é efetiva. As pessoas que deveriam ser atingidas pelo projeto não são os estabelecimentos são obrigados a conviver com regulação estatal excessiva.

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