Há pouco mais de um ano, mergulhamos no cenário pandêmico, e, consequentemente, a vida dos brasileiros se tornou um mar de incertezas. 

Sobretudo ao analisarmos o cenário político-econômico daquela época, apesar da desarmonia entre os poderes, caminhávamos em direção a uma recuperação lenta da economia. 

Entretanto, apesar das dúvidas em relação a até quando a pandemia penduraria, algo era claro: a partir da decretação do estado de calamidade e das dispensas de despesas a licitação, seria montado um palco para o escândalo de um vírus que desde sempre está presente na política brasileira: a corrupção.

De causas a efeitos, podemos relembrar um clássico e tenebroso caso que aconteceu no estado do Amazonas: respiradores comprados com preços superfaturados que chegaram a custar 300% a mais do que o valor real. 

Em investigações da Polícia Federal, constatou-se que supostamente os recursos para compra de respiradores foram desviados para contas no exterior. 

O montante dos 20 respiradores adquiridos somou 2,2 milhões de reais. Enquanto isso, diversos cidadãos manauaras perdiam suas vidas em corredores de hospitais à espera de um respirador que, ao invés de ter sido comprado, satisfez desejos pessoais do governo.

Além disso, não podemos nos esquecer do impeachment do ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e a consequente inelegibilidade por 5 anos, após ser acusado de desvios de recursos para combate à Covid-19. 

Outrossim, governos como o de Rondônia, com compra de máscaras superfaturadas, e o do Maranhão, com empresa fantasma firmando contrato com o governo, são investigados pela Polícia Federal. 

Em suma, diversos representantes do executivo estadual aproveitaram a brecha na lei para o enriquecimento ilícito.

Frédéric Bastiat, na obra “A lei”, alertou-nos a respeito do espólio legalizado, ou seja, quando o agente público utiliza da brecha garantida ou permitida para vigorar uma lei corrompida. Não obstante, a atemporalidade da obra reflete o cenário do Brasil pandêmico. 

Os detentores do monopólio da lei a deturpam de forma que legalize seus atos de imoralidade em prol de beneficiar-se em detrimento de outrem.

Portanto, a forma mais viável de redução do avanço da corrupção é limitar a atuação estatal. Contudo, esta deve ser imposta principalmente ponderando sobre o que este poderá ou não ditar. 

Assim, a lei deve assegurar a vida, propriedade e liberdade, qualquer mecanismo que tenda a frear os direitos naturais defendidos por Bastiat e solidificar o espólio legalizado deve ser veementemente repreendido.

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