Taxar grandes fortunas? O sedutor aroma que deslumbra a América Latina

Com a ascensão da social-democracia, especialmente nos moldes europeus, consolidou-se a ideia de que os indivíduos bem-sucedidos financeiramente devem “devolver” sua riqueza ao Estado. 

A premissa seria nobre: utilizar esses recursos no combate às desigualdades sociais. 

No entanto, essa visão parte de uma falácia econômica perigosa, que confunde justiça com coerção e igualdade com nivelamento forçado.

Criou-se, no imaginário popular, um antagonismo entre ricos e pobres, fomentando a crença de que o sucesso financeiro em um país com diversidade cultural e social, como o Brasil, é menos legítimo. 

A figura do empreendedor próspero passou a ser associada não ao esforço, mas a uma suposta injustiça sistêmica. Essa narrativa reducionista ignora as complexidades do mercado e desestimula a meritocracia.

Historicamente, países que adotaram políticas tributárias excessivas sobre grandes fortunas enfrentaram um efeito colateral inevitável: a evasão de capitais. 

Indivíduos com alto poder aquisitivo migraram seu patrimônio para mercados mais liberais, realocando investimentos e até transferindo suas empresas para nações com sistemas fiscais mais atrativos e previsíveis.

A lógica é simples e racional: nenhum indivíduo deseja ver o fruto do seu trabalho dilapidado por um Estado ineficiente. 

A confiança no ambiente econômico é um fator determinante para a permanência de investidores e empresários no país — e quando ela é quebrada, o capital busca abrigo em territórios mais seguros.

Um exemplo emblemático foi a recente proposta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de elevar a alíquota dos 1% mais ricos para 43,4% — quase o dobro da atual. A medida gerou fortes críticas e preocupações sobre o impacto na competitividade econômica da maior potência do mundo. 

Afinal, tributar de forma agressiva quem mais contribui com geração de riqueza e emprego pode provocar um efeito reverso: retração econômica, fuga de investimentos e desaceleração da atividade produtiva.

No Brasil e na América Latina, a ideia de taxar grandes fortunas costuma ser vendida como solução mágica para todos os problemas fiscais. Mas a realidade é outra. 

A Argentina, por exemplo, adotou esse modelo e colheu resultados amargos: desestímulo ao empreendedorismo, aumento da informalidade e agravamento da crise fiscal.

Tributação excessiva não significa, necessariamente, aumento de arrecadação. Pelo contrário, pode intensificar a sonegação, gerar insegurança jurídica e impulsionar a deslocalização de empresas e investidores. 

Em vez de ampliar a base tributária, essas medidas apenas aprofundam o abismo entre Estado e iniciativa privada.

A capacidade de gerar riqueza deve ser celebrada, não penalizada. Tratar o mérito como uma falha do sistema e permitir que o Estado, por meio de mecanismos coercitivos, se aproprie de parte do patrimônio privado é uma violação dos princípios da liberdade individual e da prosperidade econômica.

Portanto, em vez de avançar sobre os bens de quem produz, o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária que simplifique o sistema, reduza a carga sobre quem empreende e promova um ambiente favorável ao crescimento.

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Mateus Vitoria Oliveira

CEO Private Construtora, Private Log e Private Oil & Gas

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